IPTU: a prefeitura não contribuiu para a valorização dos imóveis, mas acha justo lucrar com ela

Imagem do Alto da Lapa, um dos mais valorizados e, portanto, afetados pela alta do IPTU

Imagem do Alto da Lapa, um dos mais valorizados e, portanto, afetados pela alta do IPTU

Depois de realizar uma série de manobras sem o menor constrangimento, como fazer um secretário sair da pasta para reassumir o mandato legislativo ou apressar a votação para estancar o sangramento de apoiadores, a gestão Fernando Haddad (PT) conseguiu aprovar ontem sua proposta de alta de IPTU. O projeto, que se tornará lei em trinta dias, estipula que metade dos cerca de 3,1 milhões de imóveis da cidade pagarão aumentos seguidos até 2017, quando ocorrerá nova atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) — ou seja, quando haverá uma nova alavancada de aumentos. Os acréscimos chegam a 27% dependendo da localização. Os bairros mais afetados serão os que tiveram maior valorização no mercado imobiliário.

É louvável o esforço da atual administração em tentar equilibrar as contas de maneira a manter a tarifa do ônibus a 3 reais. Segundo Haddad, a proposta do aumento do IPTU está justamente calcada em sua estratégia de valorizar o transporte público, que tem sido benéfica para a cidade. O difícil de entender é a lógica de distribuição desse aumento. O projeto foi estruturado com base na idéia de que há regiões da cidade onde os imóveis valorizaram demais e, por isso, seria justo que seus proprietários arcassem com impostos maiores, já que “lucraram” com suas propriedades sem terem feito nada para isso, além de deixar o tempo passar. A prefeitura não concorda com o fato de os cidadãos ganharem em cima de algo em que não investiram, mas parece não ver problema algum de ela própria  lucrar a partir de algo em que também não investiu. O metro quadrado dos imóveis do Alto da Lapa, por exemplo, mais do que dobraram de valor nos últimos quatro anos. Vejamos então as razões da alta. Seria por causa de investimentos municipais que permitiram a criação de uma mega área de lazer, um sistema de transporte eficiente, uma coleta de lixo revolucionária, fiação enterrada, escoamento da água perfeito, crédito para microempreendedores locais,  creches e escolas públicas de alta qualidade? Não. Nada disso foi feito nesses quatro anos nem foram anunciados planos de levar adiante nenhuma dessas coisas. Ou seja, quem investiu pesado foram as incorporadoras, erguendo prédios e trazendo movimento e colocando áreas que andavam às margens do frenético crescimento urbano no epicentro dele. A urbanização que os paulistanos conhecem é aquela trazida pelo mercado imobiliário. Não há planejamento municipal. Isso faz com que regiões inteiras desenvolvam-se em meio a fortes impactos no trânsito e na paisagem. Os efeitos colaterais causados pelo amontoados de empreendimentos em um mesmo perímetro são, na maioria das vezes, ignorados pela administração municipal. Os imóveis do Alto da Lapa valorizaram, mas o trânsito piorou e não há transporte público suficiente para suprir a demanda local. Não seria o caso de criar uma alíquota de IPTU que levasse isso em conta, com descontos a esses moradores?

Chama atenção também que a prefeitura não tenha avaliado o impacto dessa medida no médio e no longo prazo. O cidadão que vive numa área onde o IPTU aumentou mais do que ele pode pagar acabará empurrado para fora dali. Como resultado, procurará regiões mais afastadas, onde estão os imóveis que ele pode bancar. O resultado disso é que esse cidadão será submetido a deslocamentos maiores, pois a oferta de empregos segue concentrada nos mesmos bairros há décadas e nada indica que isso será revertido. Como consequência, o trânsito piora, a qualidade de vida mais ainda e a infraestrutura existente em áreas hipervalorizadas começa a ser subaproveitada, enquanto o déficit de infraestrutura nos locais mais periféricos só tende a aumentar.

Se essa dinâmica continuar, logo veremos o mercado imobiliário investindo nos locais onde esses migrantes estabeleceram-se. E, logo atrás, a prefeitura tentando garfar um pouquinho desse bolo. Assim, o centro expandido esvazia-se lentamente, engrenado numa política de gentrificação, e a periferia, já abarrotada, será mais e mais disputada. Bairros de classe média se tornarão bairros de ricos, bairros de pobres se tornarão bairros de classe média e quem não puder arcar, sinto muito, mude-se daqui. Parece ser essa a mensagem da prefeitura para todos nós.

2 Comments

  1. Márcio disse:

    Perdão, esqueci de somar o 1% fixo das alíquotas, logo, as alíquotas anuais são de 1 a 1,6% do valor venal do imóvel.

  2. Márcio disse:

    Este texto me faz pensar que realmente existe uma Bolha Imobiliária. Pois se os prioprietários não puderem arcar com o IPTU (alíquotas de 0 a 0,6% do valor do imóvel por ano), então realmente os imóveis não valem o que pensam (e dizem) que valem.

    Logo, ao estouro da Bolha, tudo voltará ao normal, e o IPTU voltará aos patamares anteriores.

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